Política de Privacidade

Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.

A Banda Musical de Arouca assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus utilizadores no âmbito dos serviços por ela prestados.

Este documento visa, assim, prestar aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade da Banda Musical de Arouca, de modo a que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizados pela Banda Musical de Arouca.

Por favor, leia atentamente este documento. Ao aceder a este website e disponibilizar os seus dados pessoais, implica o conhecimento e aceitação expressa e prévia das condições aqui constantes.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais no website, está a autorizar a sua recolha e tratamento de acordo com as regras aqui definidas.

1. Definição de dados pessoais

"Dados pessoais" são informações sobre uma pessoa que nos são disponibilizadas quando essa pessoa visita o nosso Website. Entre outras, incluem-se, o nome próprio, apelidos, endereço de correio electrónico ou o número de telefone.

2. Confidencialidade

É nossa política que informações pessoais, tais como o seu nome, morada, números de telefone ou endereços de e-mail, são dados privados e confidenciais. As informações pessoais, que nos fornecer, estão conservadas em segurança. Essas informações serão usadas apenas com o intuito para qual nos solicitou, como por exemplo responder às suas questões.

A Banda Musical de Arouca respeita a privacidade do utilizador e processa os seus dados pessoais de acordo com as leis em vigor. Os dados não serão processados para quaisquer outros fins que não os aqui especificados.

3. Recolha de dados pessoais do utilizador

Qualquer dado pessoal que nos disponibilize ao visitar o nosso Website será processado em conformidade com o regulamento geral de protecção de dados e apenas serão recolhidos, processados e utilizados para fins lícitos e legítimos.

Os dados recolhidos nos formulários do nosso website destinam-se exclusivamente ao processamento dos pedidos dos utilizadores, não serão gravados na base de dados do nosso website e não serão usados para qualquer outro tipo de processamento.
Na existência de formulário de newsletter, os dados recolhidos na sua subscrição destinam-se exclusivamente à comunicação e divulgação por parte da Banda Musical de Arouca aos mesmos, dos serviços que presta.

Por motivos técnicos, quando visita o nosso Website, determinada informação é armazenada de forma automática. (Por exemplo: Endereço IP da sua ligação à internet atribuído pelo seu ISP, o Website a partir do qual acedeu ao nosso Website, o tipo de dispositivo e o navegador que a ser utilizado). Esta informação é recolhida e armazenada pela Google Analytics para análise de comportamentos e assim implementar melhorias no nosso website.

A Banda Musical de Arouca declara que não utilizará os dados pessoais dos utilizadores para envio de conteúdos não solicitados ou cujo conteúdo não tenha recebido o seu consentimento explícito.

3.1. Cookies
O nosso website utiliza "cookies".
Cookies são pequenos ficheiros de texto guardados pelo nosso website no computador dos utilizadores. O nosso website utiliza cookies para reconhecer os utilizadores quando da sua visita. Esta utilização permite-nos melhorar a facilidade de utilização do nosso website e adequá-lo às necessidades dos seus utilizadores. Os cookies armazenados no computador dos utilizadores permanecem válidos durante um período de tempo ilimitado após a primeira visita dos utilizadores ao website.

Poderá configurar o seu navegador (browser) para a não aceitação de cookies deste website. No entanto, a não aceitação de cookies limita o acesso e utilização de determinadas funcionalidades do mesmo.

Poderá saber mais na nossa Política de Cookies.

4. Conservação de dados pessoais

Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo utilizador, a Banda Musical de Arouca procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respectiva eliminação.

Os dados tratados pela Google Analytics serão conservados durante 14 meses, os quais serão eliminados automaticamente após este prazo.

5. Segurança dos dados pessoais

A Banda Musical de Arouca compromete-se a não vender nem alugar ou transmitir ou sob qualquer outro título, a terceiros quaisquer dados pessoais enviados pelos utilizadores do nosso website, sem prejuízo de o fazer mediante autorização do utilizador ou quando seja legalmente obrigado. A Banda Musical de Arouca assegura que, tanto quanto é exigível e atendível, foram adoptadas e organizadas as medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita, não autorizadas dos dados pessoais.

Qualquer tentativa de violação da base de dados do presente website será objecto de acção penal e queixa-crime, conforme previsto na legislação portuguesa referente a bases de dados e poderá implicar responsabilidade civil e criminal.

6. Cedência de informações de dados pessoais a terceiros

Os dados pessoais comuns podem ser comunicados pela Banda Musical de Arouca:

  1. Às pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à Banda Musical de Arouca;
  2. Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
  3. Entidades ligadas à actividade comercial prosseguida pela Banda Musical de Arouca e estritamente relacionadas com a prestação de serviços por esta última e entidades a quem a Banda Musical de Arouca delega a manutenção técnica dos serviços por si prestados, incluindo a manutenção da website e comunicações electrónicas.


7. Controlador e Processador de Dados

O responsável pelo processamento e tratamento dos dados é a:

Banda Musical de Arouca
Casa da Cultura de Arouca 4540 - 102 Arouca
Aveiro - Portugal

8. Acesso, Rectificação ou eliminação dos dados fornecidos

Nos termos da legislação aplicável assiste ao utilizador o direito de acesso, rectificação ou eliminação dos seus dados.
Poderá exercer esse direito contactando-nos.

Banda Musical de Arouca
Casa da Cultura de Arouca
4540 - 102 Arouca
Aveiro - Portugal
Poderá também solicitar informações via e-mail para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.


A Banda Musical de Arouca reserva-se no direito de actualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.

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Ano Letivo 2018/2019

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